logo de impressão


Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 1/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    06/11/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 06/11/2019
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Gravataí,06 de Novembro de 2019
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 250/2019 vinculado ao Memorando 2182/2019 - Concede férias à servidora Lisie da Silva

-------------------------------------------
Portaria 249/2019 vinculado ao Memorando 2180/2019 - Nomeia Caroline Brum

-------------------------------------------
Portaria 248/2019 vinculado ao Memorando 1912/2019 - Dispensa do comparecimento ao serviço.

-------------------------------------------
Portaria 247/2019 vinculado ao Memorando 2173/2019 - Registra Suspensão de Licença Interesse de Vereador.

-------------------------------------------
Portaria 246/2019 vinculado ao Memorando 2163/2019 - Concede Licença Paternidade ao servidor Elias Fonseca

-------------------------------------------
DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 111/2019 - Denomina Estrada Oscar Land, a servidão que inicia na Estrada da Cascata, no distrito de Morungava, em Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 111/2019 - Denomina Estrada Oscar Land, a servidão que inicia na Estrada da Cascata, no distrito de Morungava, em Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Moção 134/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento de Márcio de Souza.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05.11.2019
-------------------------------------------
Moção 133/2019 - O vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Murilo Scherer da Silva, falecido no dia 30/10/2019. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejamos que a paz e a força da fé reinem no meio de todos.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05.11.2019
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 69/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e abertura de créditos especiais.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05.11.2019
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 65/2019 - Altera disposições da Lei Municipal nº 4.110/19.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05.11.2019
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 64/2019 - Regulamenta a aprovação e licenciamento de Condomínios por Unidades Autônomas no município de Gravataí, em consonância com o art. 23 da Lei Estadual nº 10.116, de 23 de março de 1994, e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05.11.2019
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 63/2019 - Altera a Lei nº 1.541/2000 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da sede do Município de Gravataí.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05.11.2019
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 62/2019 - Altera 03 (três) diretrizes viárias previstas na Lei nº 1.541/2000, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05.11.2019
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 59/2019 - Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05.11.2019
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 58/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e abertura de créditos especiais.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05.11.2019
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 57/2019 - Reabre prazo estabelecido nas Leis nos 3.477/14, 3.557/14, 3.584/15, 3.613/15, 3.625/15, 3.872/17 e 3.873/17.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05.11.2019
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 56/2019 - Altera a Lei nº 3.425, de 02 de dezembro de 2013, para adaptação à Legislação Federal e à nova organização da Administração Municipal.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05.11.2019
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 55/2019 - Dispõe sobre a autorização e execução de projetos de grandes obras de infraestrutura no município de Gravataí e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05.11.2019
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 54/2019 - Revoga o § 1º do art. 135 da Lei nº 2.751/07 e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05.11.2019
-------------------------------------------
Mensagem Retificativa 1/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2019 - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 065/2019, que altera disposições da Lei Municipal nº 4.110/19.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05.11.2019
-------------------------------------------
Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 89/2019 do(a) Nadir Rocha - Pedido de vista do(a) Nadir Rocha

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05.11.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR NADIR ROCHA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
-------------------------------------------

Movimentações

Andamento
06 Nov 2019 17:54
Protocolado
06 Nov 2019 17:12
Elaborado
Ínicio