Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Comunicado 5/2020
Dados do Documento
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Data do Documento11/02/2020
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AutoresNeri Facin
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Documento Assinado
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EmentaInformas aos vereadores o prazo máximo para definição das presidências das Comissões Permanentes
| Comunica acerca do prazo para indicação de presidentes e relatores das Comissões Parlamentares. |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições legais, informa aos Vereadores o seguinte:
a) A indicação dos Presidentes e Relatores das Comissões Permanentes deverá ser formalizada, por meio de memorando, dirigido à Presidência da Câmara, devidamente assinado por, no mínimo, dois membros da comissão, até 17 de fevereiro de 2020.
b) Na Reunião Ordinária de 18 de fevereiro de 2020, será realizado o registro, na respectiva ata, das presidências das Comissões Permanentes.
b) Em procedimento análogo ao disposto no Art. 33, do Regimento Interno, para substituição de membros das Comissões Permanentes, é necessária a confecção de um memorando, por parte do líder de partido, contendo:
- indicação dos vereadores substituto e substituído, dentro de sua legenda.
- assinaturas dos vereadores substitutos e substituídos.
- encaminhamento ao presidente, o qual deliberará.
Gabinete da Presidência, 11 de Fevereiro de 2020.
Vereador Neri Facin
Presidente