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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Comunicado 2/2020 vinculado ao Memorando 126/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    24/01/2020
  2. Autores
  3. Ementa
    Comunica acerca do calendário de Reuniões Solenes para o ano de 2020.
  Comunica acerca do calendário de Reuniões Solenes para o ano de 2020.

            

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, informa aos Setores envolvidos e Gabinetes Parlamentares, o seguinte:

a) As Reuniões Solenes da Câmara Municipal serão realizadas nas seguintes datas:

- Comenda Destaque Mulher Gravataiense – 10.03.2020
- Prêmio Trabalhadores Residentes em Gravataí – 12.05.2020
- Prêmio Profª Wilma Camargo – 15.10.2020
- Prêmio Destaque da Aldeia – 29.10.2020
- Troféu Sônia Paim – 19.11.2020
- Entrega de Títulos Honoríficos – 26.11.2020
- Homenagem às Empresas e Entidades Gravataienses – 10.12.2020

b) A Comenda Destaque Mulher Gravataiense, instituída pela Lei nº 1.676/2001, pode ser concedida para até 3 mulheres em cada uma das seguintes áreas: sindical; comunitária; profissional; empresarial; assistencial; cultural; artística; e esportiva. Serárealizada uma reunião entre os líderes de bancada para divisão das áreas entre os vereadores. Posteriormente, cada vereador pode encaminhar a sua indicação para o Setor de Imprensa.

c) Para o Prêmio Trabalhadores Residentes em Gravataí, instituído pelo Decreto nº 08/2015, cada vereador poderá indicar um homenageado nas áreas que constam no artigo 4º do Decreto Legislativo nº 8/2015. A indicação deve ser entregue ao Setor de Imprensa.

d) O Prêmio Profª Wilma Camargo, instituído pela Resolução nº 4/2015, é concedido a professores que atuam no município, seja na rede pública ou privada de ensino. Cada vereador poderá fazer uma indicação, que deve ser entregue ao Setor de Imprensa.

e) O Prêmio Destaque da Aldeia, instituído pela Resolução nº 6/1999, é concedido nas seguintes áreas: assistencial, ambiental, sindical, social, cultural, educacional, comercial, industrial, esportiva, política, religiosa, urbanismo, comunitária, saúde, segurança, defesa dos direitos humanos, produtor rural, servidor público, comunicação, transporte e direito animal. Será realizada uma reunião entre os líderes de bancada para divisão das áreas entre os vereadores. Posteriormente, cada vereador pode encaminhar a sua indicação para o Setor de Imprensa.

f) O Troféu Sônia Paim, instituído por meio da Resolução nº 7/2015, homenageia pessoas que atuam em prol da valorização e do desenvolvimento da comunidade negra do município. O prêmio contempla cinco áreas: cultural, social, política, esportiva e religiosa. Os parlamentares podem indicar uma pessoa ou entidade a ser homenageada em cada categoria, informando o nome da pessoa ou entidade; a área de atuação; dados biográficos com histórico do trabalho realizado; e fatores motivadores da indicação. As indicações devem ser entregues ao Setor de Imprensa.

g) Para a Entrega de Títulos Honoríficos, conforme Art. 189B e seguintes do Regimento Interno, cada vereador poderá indicar um título de cidadão honorário ou de cidadão gravataiense. As indicações devem ser feitas da seguinte forma:

- por meio de projeto de lei, no caso de cidadão honorário (pessoa que nasceu em Gravataí);
- por meio de projeto de decreto legislativo, no caso de cidadão gravataiense (pessoa que não nasceu em Gravataí).

h) Para a Homenagem às Empresas e Entidades Gravataienses, os vereadores podem indicar uma entidade, organização, associação, empresa ou afins. A indicação deve ser feita por meio de requerimento encaminhado ao Plenário.

 

Gabinete da Presidência, 24 de Janeiro de 2020.

    

 

 

 Vereador Neri Facin
Presidente

Movimentações

Arquivado
24 Jan 2020 10:45
Arquivado
24 Jan 2020 09:48
Protocolado
24 Jan 2020 08:40
Elaborado
Ínicio