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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Boletim 71/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/12/2018
  2. Autores
    Diego da Silva Saldanha
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Boletim de 12/12/2018
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DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 256/2018 vinculado ao Memorando 2314/2018 - Concede férias complementares ao servidor DERONI ANDRADE DA SILVEIRA

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Portaria 255/2018 vinculado ao Memorando 2313/2018 - Concede férias à servidora GREICY DOS SANTOS FLORES.

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Portaria 254/2018 vinculado ao Memorando 2300/2018 - Exonera servidor Marco Franci

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Portaria 253/2018 vinculado ao Memorando 2282/2018 - Concede férias ao servidor Gerson Machado e revoga Portaria 227/2018 vinculado ao Memorando 2230/2018

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Portaria 252/2018 vinculado ao Memorando 2276/2018 - Concede férias à servidora Caroline Tamagno

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Portaria 251/2018 vinculado ao Memorando 2274/2018 - Concede férias à servidora Giovana Alves

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Portaria 250/2018 vinculado ao Memorando 2188/2018 - Concede férias ao servidor Concede férias ao servidor Vinícius Lima

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Portaria 249/2018 vinculado ao Memorando 2287/2018 - Concede férias ao servidor Alexandre Silva

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Portaria 248/2018 vinculado ao Memorando 2266/2018 - Concede férias à servidora Karine Duarte e revoga Portaria 245/2018

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 98/2018 - Institui o "FEVEREIRO VERDE" no Município de Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 98/2018 - Institui o "FEVEREIRO VERDE" no Município de Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE CULTURA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 97/2018 - Denomina oficialmente as ruas 01 a 07, no loteamento Reserva Bela Vista.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 97/2018 - Denomina oficialmente as ruas 01 a 07, no loteamento Reserva Bela Vista.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 62/2018 - Autoriza a abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 62/2018 - Autoriza a abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 61/2018 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018, com abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 61/2018 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018, com abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 60/2018 - Regulamenta no Município de Gravataí a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, prevista na Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, e na Lei Estadual n° 13.761, de 15 de julho de 2011, e revoga a Lei Municipal nº 3.167/2011.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 60/2018 - Regulamenta no Município de Gravataí a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, prevista na Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, e na Lei Estadual n° 13.761, de 15 de julho de 2011, e revoga a Lei Municipal nº 3.167/2011.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 59/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.756, de 04 de março de 2016, da Lei Municipal n° 3.918, de 08 de novembro de 2017, e da Lei Municipal n° 3.924, de 20 de novembro de 2017, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 59/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.756, de 04 de março de 2016, da Lei Municipal n° 3.918, de 08 de novembro de 2017, e da Lei Municipal n° 3.924, de 20 de novembro de 2017, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Moção 201/2018 - O vereador que abaixo subscreve na forma do regimento interno desta casa e nas formalidades legais, requer que seja incluído na pauta MOÇÃO DE PESAR para a família de Alcides Ademar Bayer, conhecido como "Missionário Alcides Bayer", pela irreparável perda deste servo de Deus e Líder da Igreja da Graça de Deus no Rio Grande do Sul. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que não poderíamos deixar de manifestar nosso pesar.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
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Moção 190/2018 - Moção de parabenização aos vencedores do ENART 2018

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
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Moção 189/2018 - Parabeniza a LIEGG (Liga Independente das Equipes de Gincana de Gravataí) pela realização da 9ª Gincataí que ocorreu nos dias 17, 24 e 25 de novembro do corrente ano.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
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Projeto De Lei Do Executivo 55/2018 - Altera o inciso II do artigo 2° da Lei Municipal n° 3.395/2013, no tocante a ajuda alimentação do Projeto “Mais Médicos para o Brasil” e revoga a Lei nº 3.494/2014.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
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Indicação Legislativa 37/2018 - Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
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Redação Final 1/2018 do(a) Projeto De Lei 79/2018 - Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
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Movimentações

Andamento
12 Dec 2018 13:54
Protocolado
12 Dec 2018 13:53
Elaborado
Ínicio