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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Boletim 7/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    27/02/2019
  2. Autores
    Diego da Silva Saldanha
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Boletim de 27/02/2019
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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 23/2019 - Altera o parágrafo único do artigo 49 da Lei nº 3440/2013 e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 23/2019 - Altera o parágrafo único do artigo 49 da Lei nº 3440/2013 e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 22/2019 - Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 22/2019 - Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 15/2019 - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 15/2019 - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SAÚDE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 14/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26.02.2019
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Projeto De Lei Do Executivo 13/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.560/2014 - Código Tributário do Município de Gravataí, e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26.02.2019
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Moção 4/2019 - O vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Professora MARGARETE MINUZZO, falecida no dia 25/02/2019. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejamos que a paz e a força da fé reinem no meio de todos.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26.02.2019
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 83/2018 do(a) Nadir Rocha - Pedido de vista do(a) Nadir Rocha

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26.02.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR NADIR ROCHA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
27 Feb 2019 13:56
Protocolado
27 Feb 2019 13:55
Elaborado
Ínicio