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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Boletim 6/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    28/03/2018
  2. Autores
    Diego da Silva Saldanha
  3. Documento Assinado
    Boletim 6/2018
  4. Ementa
    Boletim de 28/03/2018
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DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 84/2018 vinculado(a) com Memorando 590/2018 - Revoga a Portaria nº 62/2015.

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Portaria 83/2018 vinculado(a) com Memorando 576/2018 - Exonera a servidora NATÁLIA MAIA RAUPP.

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Decreto 5/2018 - Concede o Prêmio Professora Wilma Velho Pacheco Camargo

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 16/2018 - Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 16/2018 - Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 14/2018 - Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Gravataí, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 14/2018 - Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Gravataí, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Resolução 5/2018 - Dispõe sobre os serviços de correspondência no âmbito da Câmara de Vereadores de Gravataí

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Resolução 5/2018 - Dispõe sobre os serviços de correspondência no âmbito da Câmara de Vereadores de Gravataí

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 28/2018 - A vereadora que abaixo subscreve, na forma do regimento interno desta casa e nas formalidades legais, requer que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PESAR para a família de Janaína Naysinger, pela irreparável perda da mesma no dia 24 de Março de 2018. Janaína era professora na Escola Municipal Jeronimo Timóteo da Fonseca.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE MARÇO DE 2018
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Moção 23/2018 - Venho parabenizar o cidadão cadeirante Osório Martins portador de Lesão Medular, pelas inciativas sociais e culturais ligadas à várias áreas dentre elas, o esporte. Ele é um dos fundadores da primeira torcida PCD do Rio Grande do Sul a TAAG (Torcida Acessível Arena do Grêmio). Este cadeirante impõe um luta diária contra o preconceito, a falta de infraestrutura e acessibilidade adequada em nossas cidades.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE MARÇO DE 2018
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Projeto De Lei 15/2018 - Institui, no Calendário Oficial Municipal de Gravataí, o "Dia do Festival Infanto Juvenil de Corais da Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Bina" a ser realizado anualmente no segundo semestre.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE MARÇO DE 2018
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Projeto De Lei Do Executivo 15/2018 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE MARÇO DE 2018
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Indicação Legislativa 7/2018 - Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE MARÇO DE 2018
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 1/2018 do(a) Wagner Padilha - Pedido de vista do(a) Wagner Padilha

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE MARÇO DE 2018 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR WAGNER PADILHA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 1/2018 do(a) Alex Tavares - Pedido de vista do(a) Alex Tavares

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE MARÇO DE 2018 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALEX TAVARES - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
28 Mar 2018 16:42
Protocolado
28 Mar 2018 16:41
Elaborado
Ínicio