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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Boletim 54/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    21/08/2019
  2. Autores
    Diego da Silva Saldanha
  3. Documento Assinado
    Boletim 54/2019
  4. Ementa
    Boletim de 21/08/2019
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DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Decreto Legislativo 23/2019 - Altera o artigo 7º do Decreto Legislativo n.º 17/2015, de 16 de novembro de 2015, suprime texto parcial do Anexo VII, do Decreto Legislativo n.º 17/2015, de 16 de novembro de 2015 e dá outras providências.

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Resolução 7/2019 - Inclui a letra “h” no inciso III do artigo 20; revoga a alínea “k” do inciso I do artigo 20; altera a redação do artigo 28, I; revoga o inciso V, do §2° do artigo 92; altera a redação do artigo 184, do §10 do artigo 189, dos §§1°e 3° do artigo 190; acrescenta os §§ 11 e 12 ao artigo 189; revoga o inciso I, do artigo 210 e altera a redação do artigo 240, todos da Resolução n.º 6/2016, de 12 de Setembro de 2016.

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Resolução 6/2019 - Inclui o §3º no artigo 2º da Resolução n.º 04/2019, de 07 de março de 2019.

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 86/2019 - Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 86/2019 - Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 46/2019 - Acrescenta o inciso V ao artigo 4° do Projeto de Lei do Executivo nº 46/2019 que "Dispõe sobre a criação de Plano de Saúde, em regime de autogestão, para os Servidores de Gravataí e seus dependentes e dá outras providências."

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 46/2019 - Acrescenta o inciso V ao artigo 4° do Projeto de Lei do Executivo nº 46/2019 que "Dispõe sobre a criação de Plano de Saúde, em regime de autogestão, para os Servidores de Gravataí e seus dependentes e dá outras providências."

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 101/2019 - A vereadora que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ROSA MARIA NORONHA SILVEIRA, falecida no dia 14/08/2019. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta casa não poderia deixar de se associar ao seu pesar.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.08.2019
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Moção 100/2019 - Moção de Apoio à aprovação da Medida Provisória da Liberdade Econômica.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.08.2019
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Moção 99/2019 - Moção de Parabenização à SARA DA SILVA CHERUTTI, que conquistou o título de MISS VALE DOS SINOS, Categoria Infantil, representando o Município de Gravataí, no dia 11 de agosto de 2019 na cidade de Parobé/RS.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.08.2019
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Moção 98/2019 - Moção de Parabenização ao Clube Atlético Pumas pelo aniversário de 15 anos completados em 08 de agosto de 2019.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.08.2019
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Projeto De Lei Do Executivo 47/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.08.2019
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Projeto De Lei Do Executivo 42/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.08.2019
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 61/2019 do(a) Dimas Costa - Pedido de vista do(a) Dimas Costa

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.08.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR DIMAS COSTA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 80/2019 do(a) Alan Vieira - Pedido de vista do(a) Alan Vieira

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.08.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALAN VIEIRA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
21 Aug 2019 13:19
Protocolado
21 Aug 2019 13:15
Elaborado
Ínicio