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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Boletim 53/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    03/10/2018
  2. Autores
    Teresa Beatriz Azambuya Cibotari
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Boletim de 03/10/2018
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DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 185/2018 vinculado ao Memorando 1849/2018 - Concede férias complementares e abono pecuniário ao servidor Cristiano Quadros.

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Portaria 184/2018 vinculado ao Memorando 1846/2018 - Concede férias complementares ao servidor Fabricio Vieira

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Portaria 183/2018 vinculado ao Memorando 1825/2018 - Concede férias complementares e abono pecuniário à servidora Ivete Amorim

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Portaria 182/2018 vinculado ao Memorando 1851/2018 - Exonera servidor Felipe Rodrigues da Rosa de Cargo Comissionado

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 78/2018 - Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 78/2018 - Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE CULTURA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 77/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 77/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 76/2018 - Altera e denomina ruas do Loteamento Reserva Dom Feliciano , Parque Renascença, Flamboyant do Município de Gravataí

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 76/2018 - Altera e denomina ruas do Loteamento Reserva Dom Feliciano , Parque Renascença, Flamboyant do Município de Gravataí

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 70/2018 - Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Gravataí e dá outras providências

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
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Projeto De Lei 47/2018 - Torna obrigatório dispor de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos no âmbito do município de Gravataí, e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 40/2018 do(a) Rosane Bordignon - Pedido de vista do(a) Rosane Bordignon

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ROSANE BORDIGNON - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 68/2018 do(a) Demétrio Tafras - Pedido de vista do(a) Demétrio Tafras

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR DEMÉTRIO TAFRAS - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
03 Oct 2018 09:06
Protocolado
03 Oct 2018 09:02
Elaborado
Ínicio