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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Boletim 50/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    19/09/2018
  2. Autores
    Teresa Beatriz Azambuya Cibotari
  3. Documento Assinado
    Boletim 50/2018
  4. Ementa
    Boletim de 19/09/2018
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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 73/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS NOTARIAIS DE GRAVATAÍ INFORMAR A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMOVEIS, NO ATO DO RECONHECIMENTO DA TRANSFERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 73/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS NOTARIAIS DE GRAVATAÍ INFORMAR A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMOVEIS, NO ATO DO RECONHECIMENTO DA TRANSFERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 41/2018 - Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 2.894, de 07 de agosto de 2009, que cria os Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 41/2018 - Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 2.894, de 07 de agosto de 2009, que cria os Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 40/2018 - Altera o art. 24 da Lei nº 1.118, de 18 de julho de 1997, que dispõe sobre os conselhos escolares nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 40/2018 - Altera o art. 24 da Lei nº 1.118, de 18 de julho de 1997, que dispõe sobre os conselhos escolares nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 69/2018 - Denomina oficialmente Travessa Elino Oliveira, no loteamento Parque Dona Mercedes.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 47/2018 do(a) Airton Leal - Pedido de vista do(a) Airton Leal

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR AIRTON LEAL - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 56/2018 do(a) Airton Leal - Pedido de vista do(a) Airton Leal

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR AIRTON LEAL - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
19 Sep 2018 08:30
Protocolado
19 Sep 2018 08:27
Elaborado
Ínicio