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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Boletim 30/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    22/05/2019
  2. Autores
    Diego da Silva Saldanha
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Boletim de 22/05/2019
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DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 119/2019 vinculado ao Memorando 1167/2019 - Concede férias ao servidor Fabrício Vieira, de acordo com Memorando 1180/2019.

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Decreto Legislativo 3/2019 - Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Antônio César Peres da Silva.

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Decreto Legislativo 2/2019 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Pirelli em Gravataí, setor de pneus moto.

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 53/2019 - Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública no Município de Gravataí-RS.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 53/2019 - Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública no Município de Gravataí-RS.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 31/2019 - Autoriza a Municipalização de Trecho da ERS 020 e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 31/2019 - Autoriza a Municipalização de Trecho da ERS 020 e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 30/2019 - Revoga o § 2º do art. 66 da Lei nº 3.587/15 e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 30/2019 - Revoga o § 2º do art. 66 da Lei nº 3.587/15 e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 29/2019 - Retifica o art. 125 da Lei nº 3.587/15.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 29/2019 - Retifica o art. 125 da Lei nº 3.587/15.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Mensagem Retificativa 3/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 19/2019 - Acrescenta o § 4º ao art. 3º do Projeto de Lei do Executivo nº 019/2019, que altera e revoga disposições da Lei nº 3.587/15, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Mensagem Retificativa 3/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 19/2019 - Acrescenta o § 4º ao art. 3º do Projeto de Lei do Executivo nº 019/2019, que altera e revoga disposições da Lei nº 3.587/15, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 50/2019 - Moção de pesar aos familiares de Osvaldino Zeferino da Silva.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.05.2019
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Moção 49/2019 - Moção de pesar aos familiares de Zoé Modrzejewski Rocha e Silva.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.05.2019
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Moção 48/2019 - O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Secretaria de Saúde de Gravataí, por ter alcançado os melhores índices de cobertura do Rio Grande do Sul na campanha de vacinação contra a gripe.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.05.2019
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Moção 47/2019 - Solicita que que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao atleta João Batista Duarte Oliveira, por ter participado do Circuito Trilhas e Montanhas, na cidade de Arroio do Meio.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.05.2019
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Projeto De Lei Do Executivo 27/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019 e abertura de créditos especiais.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.05.2019
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 9/2019 do(a) Airton Leal - Pedido de vista do(a) Airton Leal

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.05.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR AIRTON LEAL - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 37/2019 do(a) Nadir Rocha - Pedido de vista do(a) Nadir Rocha

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.05.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR NADIR ROCHA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 40/2019 do(a) Mario Peres - Pedido de vista do(a) Mario Peres

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.05.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR MARIO PERES - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
22 May 2019 13:35
Protocolado
22 May 2019 13:34
Elaborado
Ínicio