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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Boletim 3/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    13/02/2019
  2. Autores
    Diego da Silva Saldanha
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Boletim de 13/02/2019
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 53/2019 vinculado ao Memorando 180/2019 - Nomeia Natiele Souza

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 10/2019 - Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressão de áreas verdes no Município de Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 10/2019 - Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressão de áreas verdes no Município de Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 10/2019 - Amplia o número de vagas de Técnico de Enfermagem da ESF, Cirurgião Dentista da ESF e Auxiliar de Saúde Bucal da ESF e de Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia de Saúde da Família – EACS.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 10/2019 - Amplia o número de vagas de Técnico de Enfermagem da ESF, Cirurgião Dentista da ESF e Auxiliar de Saúde Bucal da ESF e de Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia de Saúde da Família – EACS.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 9/2019 - Dispõe sobre peças e anúncios publicitários de órgãos e entidades dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, bem como de concessionárias de serviços públicos.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 9/2019 - Dispõe sobre peças e anúncios publicitários de órgãos e entidades dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, bem como de concessionárias de serviços públicos.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 9/2019 - Estabelece condições para emissão de Alvará de Funcionamento para edificações sem Carta de Habitação.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 9/2019 - Estabelece condições para emissão de Alvará de Funcionamento para edificações sem Carta de Habitação.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 8/2019 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 8/2019 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 7/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3.870/17.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 7/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3.870/17.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Moção 1/2019 -  A Vereadora Rosane Bordignon, integrante da Bancada do PDT, com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar para deliberação plenária a presente MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO  à Vereadora Professora Lavina Dias de Souza, pela sua eleição à presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capão da Canoa/RS para o exercício 2019.          

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 85/2018 do(a) Paulinho da Farmácia - Pedido de vista do(a) Paulinho da Farmácia

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR PAULINHO DA FARMÁCIA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
13 Feb 2019 13:22
Protocolado
13 Feb 2019 13:16
Elaborado
Ínicio