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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Boletim 19/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/04/2019
  2. Autores
    Teresa Beatriz Azambuya Cibotari
  3. Documento Assinado
    Boletim 19/2019
  4. Ementa
    Boletim de 12/04/2019
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DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 94/2019 vinculado ao Memorando 851/2019 - Concede férias complementares à servidora Eduarda Prates

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei Do Executivo 23/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 23/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 22/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019, com a abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 22/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019, com a abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Resolução 5/2019 - Inclui o Parágrafo único nos artigos 100 e 194, altera a redação atual do artigo 192, dos parágrafos 4º e 5º do artigo 196 e do caput artigo 197, todos da Resolução n.º 06/2012, de 12 de Setembro de 2016 e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Resolução 5/2019 - Inclui o Parágrafo único nos artigos 100 e 194, altera a redação atual do artigo 192, dos parágrafos 4º e 5º do artigo 196 e do caput artigo 197, todos da Resolução n.º 06/2012, de 12 de Setembro de 2016 e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 29/2019 - O vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Luiz Carlos Dias (Cau Dias),ex-vereador e Membro do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileira, PSB, falecido no dia 09/04/2019. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejamos que a paz e a força da fé reinem no meio de todos.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11.04.2019
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Moção 25/2019 - O vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE APOIO à inclusão de vacinas de Meningite B e ACWY pelo Ministério da Saúde, pois não estão disponíveis no calendário das ofertadas pelo SUS. A Meningite uma doença agressiva, de difícil diagnóstico em tempo hábil para o tratamento, levando a morte ou a graves sequelas para os que sobrevivem. Já que essas vacinas são disponibilizadas na rede particular por preços exorbitantes, fora da realidade da maioria do brasileiros.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11.04.2019
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Moção 22/2019 - O Vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao sr. Sérgio Roberto Chiavaro Paixão, por sua dedicação, cordialidade e profissionalismo. Sérgio trabalha há 12 anos como cobrador na empresa Sogil – Sociedade de Ônibus Gigante LTDA, tratando a todos com gentileza, principalmente, os passageiros idosos e deficientes da linha Natal, ajudando-os a subirem e descerem do veículo, pedindo aos demais passageiros respeito, paciência e cordialidade.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11.04.2019
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Moção 21/2019 - O Vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao sr. Mauro Mello de Bittencourt, por sua dedicação, cordialidade e profissionalismo. Mauro trabalha há 5 anos como motorista na empresa Sogil – Sociedade de Ônibus Gigante LTDA, sempre gentil com todos que ingressam na linha de ônibus Natal, esperando pacientemente todos embarcarem no veículo, percebendo aqueles passageiros que “correm para não perderem o ônibus”, respeitando a sinalização de trânsito e ajudando principalmente, os passageiros idosos e deficientes subirem e descerem do veículo, pedindo aos demais passageiros respeito, paciência e cordialidade.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11.04.2019
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Moção 19/2019 - O Vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao atleta João Batista Duarte Oliveira, por ter participado do Circuito Trilhas e Montanhas 2019 – Santa Catarina, é um evento esportivo composto por 03 etapas na modalidade esportiva de corrida a pé. A primeira etapa do circuito ocorreu no dia 31 de março: Trilhas de Termas da Guarda, Tubarão/SC, em que o nosso querido atleta ganhou o 2º lugar. João participa de campeonatos representando nossa Cidade e Estado há dois anos, ganhou diversos prêmios como o 3º Lugar do 11º Campeonato Gaúcho de Corridas, Trilhas e Montanhas/ 2018, bem como, o Prêmio Destaque da Aldeia – 2018. É um apaixonado por esporte e seu grande incentivador, participando de grupos como o “Night’s Runners”, que realizam encontros duas vezes na semana, terças e quintas-feiras, à noite, partindo da Praça em frente à Prefeitura Municipal de Gravataí e percorrendo circuitos de 3 a 10km pelos bairros de nossa cidade. Ele salienta que os encontros são abertos a todos que desejarem participar.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11.04.2019
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Indicação Legislativa 10/2019 - Dispõe sobre regras e obrigações, para o trânsito de veículos de tração animal e seus condutores no Município de Gravataí.

REJEITADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11.04.2019
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 7/2019 do(a) Neri Facin - Pedido de vista do(a) Neri Facin

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11.04.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR NERI FACIN - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 26/2019 do(a) Dilamar Soares - Pedido de vista do(a) Dilamar Soares

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11.04.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR DILAMAR SOARES - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 83/2018 do(a) Fábio Ávila - Pedido de vista do(a) Fábio Ávila

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11.04.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR FÁBIO ÁVILA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
12 Apr 2019 14:22
Protocolado
12 Apr 2019 14:20
Elaborado
Ínicio