Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Boletim 12/2019
Dados do Documento
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Data do Documento20/03/2019
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AutoresDiego da Silva Saldanha
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Documento Assinado
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EmentaBoletim de 20/03/2019
DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
Portaria 73/2019 vinculado ao Memorando 592/2019 - Interrompe as férias do servidor Mário Rebolo
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Portaria 72/2019 vinculado ao Memorando 578/2019 - Concede férias ao servidor Robinson Korschner e revoga Portaria 23/2019
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Portaria 71/2019 vinculado ao Memorando 385/2019 - Nomeia Leandro Ferreira
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Portaria 70/2019 vinculado ao Memorando 384/2019 - Nomeia Cristiane Ferreira
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Decreto Legislativo Nº 5/2018 - Concede o Prêmio Professora Wilma Velho Pacheco Camargo
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Decreto Legislativo Nº 4/2018 - Concede Título de Cidadão Gravataiense ao Senhor Levi Lorenzo Melo.
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Decreto Legislativo Nº 3/2018 - Concessão do Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Miki Breier.
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Decreto Legislativo Nº 2/2018 - Concede a Comenda Destaque Mulher Gravataiense.
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Decreto Legislativo Nº 13/2017 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da Escola Pública Municipal e dos Trabalhadores em Educação do Município de Gravataí e dá outras providências
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Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Concede Prêmio Destaque da Aldeia.
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Decreto Legislativo Nº 11/2017 - Institui a Frente Parlamentar pelo Direito do Cidadão à Autodefesa.
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DIVISÃO LEGISLATIVA |
Projeto De Lei 27/2019 - Torna obrigatório as instituições de saúde a proceder ao registro e à comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down, às entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Gravataí, e dá outras providências.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 27/2019 - Torna obrigatório as instituições de saúde a proceder ao registro e à comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down, às entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Gravataí, e dá outras providências.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SAÚDE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SAÚDE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 19/2019 - Altera e revoga disposições da Lei nº 3.587/15 e dá outras providências.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 19/2019 - Altera e revoga disposições da Lei nº 3.587/15 e dá outras providências.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Indicação Legislativa 8/2019 - Determina sobre o desembarque de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Gravataí, e dá outras providências.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.03.2019
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.03.2019
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 9/2019 do(a) Fábio Ávila - Pedido de vista do(a) Fábio Ávila
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.03.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR FÁBIO ÁVILA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.03.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR FÁBIO ÁVILA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 14/2019 do(a) Evandro Soares - Pedido de vista do(a) Evandro Soares
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.03.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR EVANDRO SOARES - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.03.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR EVANDRO SOARES - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações
Andamento
20 Mar 2019
13:57
Protocolado
20 Mar 2019
13:54
Elaborado
Ínicio