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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Boletim 12/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    18/04/2018
  2. Autores
    Diego da Silva Saldanha
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Boletim de 18/04/2018
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DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 98/2018 vinculado(a) com Requerimento Administrativo 16/2018 - Concede férias à servidora DANIELE DE CAMPOS DOMINGUES VIÉGAS CENTENO.

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Portaria 97/2018 vinculado(a) com Memorando 671/2018 - Concede férias à servidora NAIMAR SOARES GRASEL.

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Portaria 96/2018 vinculado(a) com Despacho Direção 306/2018 - Nomeia o servidor BRUNO ROGER BLEHM DE BITHENCOURT em cargo efetivo.

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Portaria 95/2018 vinculado(a) com Documento Externo Recebido 68/2018 - Averba em ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, o tempo de serviço e contribuição privados do Servidor JURACI ADÃO DOS SANTOS.

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 27/2018 - Prevê a divulgação, pela Administração Pública, dos gastos com publicidade, na forma que especifica.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 27/2018 - Prevê a divulgação, pela Administração Pública, dos gastos com publicidade, na forma que especifica.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Resolução 8/2018 - Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 01/2017 destinada a investigar a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí - RS (IPAG).

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Resolução 8/2018 - Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 01/2017 destinada a investigar a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí - RS (IPAG).

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 4/2018 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa do Meio Ambiente no Município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 4/2018 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa do Meio Ambiente no Município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Emenda A Lei Organica 2/2018 - Acrescenta parágrafos ao artigos 89 da Lei Orgânica do Município de Gravataí

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Emenda A Lei Organica 2/2018 - Acrescenta parágrafos ao artigos 89 da Lei Orgânica do Município de Gravataí

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 20/2018 - Institui, no Calendário Oficial Municipal de Gravataí, a "Carreata de São Jorge" em homenagem ao seu dia, 23 de abril, a ser realizada anualmente, pelo Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Gravataí (CMPTG).

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DE 2018
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Projeto De Lei Do Executivo 19/2018 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DE 2018
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Indicação Legislativa 13/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, via internet, do cronograma de obras no município e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DE 2018
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Projeto De Resolução 5/2018 - Dispõe sobre os serviços de correspondência no âmbito da Câmara de Vereadores de Gravataí

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DE 2018
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Pedido De Vista do(a) PROJETO DE LEI Nº 0063/2017 do(a) Demétrio Tafras - Pedido de vista do(a) Demétrio Tafras

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DE 2018 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR DEMÉTRIO TAFRAS - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 9/2018 do(a) Alex Tavares - Pedido de vista do(a) Alex Tavares

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DE 2018 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALEX TAVARES - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 12/2018 do(a) Paulinho da Farmácia - Pedido de vista do(a) Paulinho da Farmácia

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DE 2018 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR PAULINHO DA FARMÁCIA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
18 Apr 2018 14:28
Protocolado
18 Apr 2018 14:24
Elaborado
Ínicio